FISCALIZAÇÃO - BANCA DE JORNAL
Voltar para Política UrbanaFISCALIZAÇÃO - BANCA DE JORNAL
Voltar para Política UrbanaÉ a realização de vistoria para averiguação das condições de funcionamento da banca, de acordo com a legislação em vigor. A banca de jornais e revistas é uma atividade para a qual se exige a concessão de licenciamento prévio para sua instalação e funciona